NEGÓCIOS

STF nega vínculo empregatício de app e motorista

A Primeira Turma do STF rejeitou unanimemente o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte, em um caso envolvendo a Cabify e uma decisão do TRT-3.

Entenda:

O Supremo analisou um recurso da empresa Cabify contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), localizado em Minas Gerais. O TRT-3 havia determinado a assinatura da carteira de trabalho do motorista, seguindo as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• Apesar da saída da empresa do Brasil em 2021, os ministros destacaram a liberdade dos motoristas em suas atividades.

O que foi decidido:

O ministro Alexandre de Moraes, na função de relator, declarou que os motoristas do aplicativo possuem autonomia para aceitar as corridas que escolherem, estabelecer seus próprios horários de trabalho e, adicionalmente, desempenhar outras atividades.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou a recorrente desobediência da Justiça do Trabalho às decisões do STF.

Outro caso semelhante envolvendo o Rappi foi encaminhado ao plenário para estabelecer um entendimento e prevenir futuras queixas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou dificuldades na redação do projeto de lei para regulamentar a atuação de motoristas e entregadores de aplicativos, especialmente devido a discordâncias sobre valores propostos pelas empresas.

🏦 Troca de cadeiras. Mais quatro altos executivos se desvincularam do Bradesco, seguindo a saída de Eurico Fabri, o vice-presidente de atacado, na semana passada. Essa série de desligamentos indica que a administração de Marcelo Noronha está preparando terreno para uma reestruturação mais abrangente no banco.

💳 Mais uma conta global na briga. O Santander Brasil lançou a conta internacional Select Global, oferecendo a compra de dólar comercial e um cartão de débito Mastercard para uso no exterior. A principal vantagem é a redução do IOF de 5,38% para 1,1% em transferências entre contas de mesma titularidade. Além do Santander, outros bancos, corretoras e fintechs, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, XP, BTG Pactual, C6, Inter, Nomad, Wise e Braza, estão na competição. Essas instituições também proporcionam a oportunidade de investir em ativos no exterior, como Bolsa e renda fixa. No terceiro trimestre de 2023, brasileiros gastaram US$ 3,64 bilhões em compras no exterior com cartão, representando um aumento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2022, conforme dados da Abecs.

📈 BTG Pactual dobra a aposta em estratégia para avançar em venture capital. Banco de investimento amplia tamanho de aportes em um número menor de startups por meio do seu programa Boostlab.

🍺 Heineken vê maior consumo de cerveja no Brasil e expande a produção, diz CEO. Em entrevista à Bloomberg Línea, CEO do grupo no Brasil comenta a estratégia da cervejaria no país, os planos para a marca Eisenbahn e o que está por trás do crescimento do mercado.

BRASIL

📊 Pobreza cai no Brasil em 2022, mas ainda atinge 31,6% da população. Brasil tinha 67,8 milhões de pobres e 12,7 milhões de extremamente pobres, dizem dados atualizados pelo IBGE.

📰 STF retoma julgamento sobre Lei das Estatais nesta 4ª feira. Ministros avaliam decisão de Ricardo Lewandowski, que suspende a quarentena para políticos assumirem cargos em estatais.

💵 TCU recua após ‘penduricalho’ estender benefício que aumenta remuneração de ministros em um terço. Medida foi suspensa pelo próprio presidente do Tribunal, Bruno Dantas, a pedido do Ministério Público Federal. Benefício seria dado para magistrados que acumulem funções administrativas e atividades extras.

Sobre a economia brasileira

O PIB do Brasil teve um aumento modesto de 0,1% no terceiro trimestre, superando as expectativas do mercado, que previam uma contração de 0,3%.

O consumo das famílias foi impulsionado pelo mercado de trabalho e pelos programas sociais do governo, crescendo 1,1%.

Os investimentos, medidos pela FBCF, registraram queda de 2,5%, refletindo os altos juros e as incertezas em torno da Reforma Tributária.

Na oferta, os serviços e a indústria cresceram 0,6%, enquanto a agricultura recuou 3,3%.

Apesar do desempenho fraco, analistas preveem um crescimento de cerca de 3% para o ano, com expectativas cautelosas para o último trimestre.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de ação do Banco Central para impulsionar o crescimento do país.

MUNDO

📉 As vagas de emprego nos EUA atingiram o menor nível em dois anos. Em outro sinal de esfriamento do mercado de trabalho, as vagas disponíveis nos EUA caíram para 8,7 milhões em outubro, o nível mais baixo desde 2021 e bem abaixo das estimativas para o mês. Isto foi música para os ouvidos do Fed, que quer ver o mercado de trabalho abrandar juntamente com a redução da inflação antes de considerar cortar as taxas de juro. Entretanto, a taxa de desemprego permaneceu perto de mínimos históricos, embora tenha subido para 3,9% no mês passado – o seu nível mais elevado desde janeiro de 2022.

🇺🇸 Os EUA negarão vistos aos violentos colonos israelitas. A administração Biden disse na terça-feira que imporá proibições de viagem aos colonos israelenses e palestinos que cometeram violência na Cisjordânia. O secretário de Estado, Antony Blinken, disse que a nova política terá como alvo “indivíduos que se acredita terem estado envolvidos em minar a paz, a segurança ou a estabilidade” na Cisjordânia, onde a violência aumentou durante a guerra de Israel contra o Hamas em Gaza. Em outubro, o presidente Biden disse que os colonos israelenses estavam “atacando os palestinos em lugares que eles têm direito” e teria pressionado as autoridades israelenses a tomarem mais medidas contra os colonos.

🗞 Cúpula do Mercosul: por que avanço em acordo com a UE foi descartado agora. Encontro encerra a presidência rotativa do Brasil à frente do bloco e dá início ao mandato paraguaio.

🌎 Maduro divulga novo mapa da Venezuela com parte da Guiana e nomeia general para 'governar' área. Medidas ocorrem após governo realizar plebiscito sobre anexação da região de Essequibo, rica em petróleo.

TECH

IBM e Meta criam a AI Alliance

Meta, IBM e mais de 50 outras empresas, universidades e organizações acabam de anunciar a formação da ‘AI Alliance’, com a missão de promover a inovação de IA aberta e responsável.

Os detalhes:

• A AI Alliance visa promover a colaboração na segurança da IA, partilhar modelos e ferramentas de código aberto, impulsionar o hardware e muito mais.

• Outros que se juntaram à Meta e à IBM incluem Stability AI, Intel, Oracle, Hugging Face, Dell e Sony – com OpenAI visivelmente ausente.

• Os projetos iniciais visam o avanço das ferramentas de confiança e segurança, a criação de um catálogo aberto de recursos avaliados e o avanço dos modelos básicos.

Por que é importante: Esse impulso para IA de código aberto de alguns dos maiores nomes do setor é um grande passo para tornar a tecnologia acessível a todos — e alianças como essa estabelecem as bases para o progresso por meio da colaboração.

🤑 A startup de IA de Elon Musk – X.AI – busca levantar US$ 1 bilhão em novo capital. X.AI entrou com um pedido junto à SEC para levantar até US$ 1 bilhão em uma oferta de ações. Já levantou quase US$ 135 milhões de quatro investidores e tem um acordo vinculativo e executável para a compra das ações restantes. A startup lançou um chatbot de IA com conhecimento da Internet em tempo real chamado Grok no mês passado. O objetivo é competir diretamente com empresas como OpenAI, Google e Anthropic.

🗞 Por que o Q*, novo serviço de inteligência artificial da OpenAI, é alarmante? Quando os sistemas de IA começam a resolver problemas, a tentação é dar a eles mais responsabilidade. Mas isso também exige cautela.

🤖 Gemini: Google lança sua IA mais avançada. O Google apresenta o Gemini, um avanço em IA que, ao incorporar compreensão multimídia, promete transformar as interações.

E etc…

🏅 Os 25 artigos mais lidos da Wikipédia em 2023 incluem J. Robert Oppenheimer, Deaths in 2023, 2023 Cricket World Cup, India e “The Last of Us”. No topo da lista está o ChatGPT, com aproximadamente 49,5 milhões de visualizações de página.

🕹 A Microsoft pretende lançar uma nova loja de jogos móveis. A controladora do Xbox espera usar seu enorme catálogo de jogos (além de “Call of Duty” e “Candy Crush” da Activision) para aumentar sua participação no mercado móvel.

💰 Clube do tri tri. O valor de mercado da Apple ultrapassou a barreira de US$ 3 trilhões. 

🛩 Tudo pelas vizualizações. O YouTuber Trevor Daniel Jacob foi condenado a seis meses de prisão depois de se declarar culpado de bater intencionalmente seu avião e saltar de paraquedas em segurança, tudo por causa de um vídeo encenado promovendo uma carteira. As vizualizações, presumimos, não valeram a pena.

🔮 Essa esfera maluca está fazendo maravilhas. A The Sphere em Las Vegas gerou mais de US$ 75 milhões em receitas desde sua inauguração em 29 de setembro. Até agora, apenas dois atos – U2 e um filme sobre a natureza de Darren Aronofsky – foram exibidos no movimentado espaço de US$ 2,3 bilhões. O exterior da esfera é utilizado para exibição de anúncios.

🔍 Proeminente estudioso da desinformação acusa Harvard de ser influenciada pela doação Meta de US$ 500 milhões. Joan Donovan, uma pesquisadora de desinformação, acusa a Universidade de Harvard de sufocar seu trabalho após uma doação de US$ 500 milhões da fundação de Mark Zuckerberg. O denunciante alega que as ações de Harvard foram influenciadas por interesses corporativos, comprometendo a liberdade acadêmica e a integridade da pesquisa. A Kennedy School de Harvard nega demitir Donovan ou permitir a interferência de doadores, e afirma que a decisão se deveu à transição da liderança do projeto para um membro do corpo docente.

🚼 Novo teste identifica riscos genéticos da fertilização in vitro. O novo teste consegue identificar riscos genéticos, como defeitos congênitos, anomalias cromossômicas e mais antes da fertilização.

🔐 Malware usado para golpe de extorsão tem 12 milhões de downloads no Google Play. O malware SpyLoan foi identificado em 18 aplicativos de empréstimo da Google Play Store; essa ameaça é utilizada em golpes de extorsão.