BRASIL

A discussão sobre a descriminalização do aborto

O Senado está debatendo se deve descriminalizar abortos que ocorrem nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Pesquisas mostram que o apoio a uma proibição total diminuiu. Outros países da América Latina ampliaram os direitos ao aborto nos últimos anos.

• As pesquisas mais recentes mostram que o apoio à proibição do aborto no Brasil caiu de 41% em 2018 para 32% no ano passado.

O que você precisa saber: A questão está sendo levada ao Supremo Tribunal Federal por meio de um processo especial de revisão legal desencadeado no mês passado pela então presidente do STF Rosa Weber, que se aposentou nessa segunda-feira após votar pela legalização do aborto.

• Weber argumenta num documento de 129 páginas que as disposições do código penal e os precedentes sobre o aborto são inconstitucionais, pois violam os direitos à saúde e a autonomia das mulheres.

Sim, mas: não está claro quando(e como) o restante dos 10 juízes votarão

• Outros casos desencadeados através do mesmo mecanismo de revisão, como o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo, demoraram anos antes de o tribunal decidir.

• O novo presidente do tribunal, Roberto Barroso, disse que poderá usar uma regra que lhe permita adiar uma votação por pelo menos três meses enquanto o debate público sobre o assunto continua.

• "Talvez ainda não esteja maduro o debate. Aborto é uma questão controversa em todo o mundo. Acho perfeitamente plausível que uma questão importante como essa seja debatida no Congresso também", frisou Barroso.

Dando zoom: As únicas exceções à proibição do aborto no Brasil são os casos que envolvem risco de vida da pessoa grávida, vítima de estupro legal ou feto com anencefalia.

• Mas mesmo nesses casos excepcionais, as mulheres têm dificuldade em ter acesso a abortos seguros porque muitos médicos temem processos judiciais e por causa do alto custo de viajar para uma clínica próxima, diz Laura Molinari, coordenadora do grupo Nem Presa Nem Morta (Nem Presa Nem Morta).

• “A maioria das mulheres não tem essa oportunidade”, diz Molinari.

• Ela acrescenta que as populações afro-brasileiras, indígenas e mais empobrecidas do país — que também têm menos acesso ao planejamento reprodutivo e aos serviços de saúde — são particularmente afetadas.

Situação: Os brasileiros que são processados por praticarem aborto podem pegar até três anos de prisão, enquanto os médicos que os auxiliam podem pegar até quatro.

• Não está claro quantas pessoas foram acusadas ou processadas por terem feito um aborto porque não existe uma base de dados nacional.

• Mas de acordo com uma investigação de 2021 do portal de notícias independente Catarinas, 300 pessoas foram acusadas de 2015 a 2019. Não havia informações sobre o resultado desses casos.

• Os dados nacionais mais recentes sobre o aborto, de uma pesquisa de 2021 realizada pela antropóloga Débora Diniz, revelaram que uma em cada sete mulheres brasileiras com 40 anos ou mais — cerca de 15% de todas as mulheres — fez um aborto.

• Mais de metade delas afirmou ter interrompido a gravidez quando tinha 19 anos ou menos.

O que mais se diz: Ativistas dos direitos reprodutivos dizem que, depois de anos de trabalho para derrubar a lei, o fato de o aborto estar em debate é uma vitória.

• O debate é uma oportunidade para “livrar-se dos estigmas, mostrando que o aborto acontece independentemente e os impactos de ser ilegal”, diz Carla Angelini, pesquisadora universitária em São Paulo e membro da Católicas Pelo Direito de Decidir. .

• Os ativistas dizem que manter a atenção social e a pressão sobre o tema será fundamental para que o debate no tribunal não seja interrompido indefinidamente.

• “Não podemos esperar muito mais tempo para que este assunto seja votado”, diz Molinari.

Senadores protocolam pedido de plebiscito sobre a legalização do aborto.

Senadores protocolaram um pedido de plebiscito para decidir sobre a legalização ou não do aborto (PDL 343/2023).

A iniciativa vem após o início de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas da gestação.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, é o primeiro signatário da ação e defende a importância de ouvir a opinião dos brasileiros sobre o tema.

• Greve no metrô de SP. Trabalhadores do sistema de transporte sobre trilhos de São Paulo fizeram greve contra o plano de privatização das empresas pelo governo Tarcísio de Freitas. Os sindicatos argumentam que a privatização piorará a qualidade dos serviços. O governador destacou que as linhas privatizadas continuaram operando normalmente e também afirmou que a greve tem motivações políticas devido às eleições municipais no próximo ano.

• O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfatizou a importância da estabilidade fiscal e a necessidade de lidar com os gastos governamentais em um evento da Abracam, destacando que a pressão fiscal está aumentando em vários países, incluindo os Estados Unidos. Ele também mencionou que a inflação já atingiu seu pico e está desacelerando, sugerindo a possibilidade de manter as taxas de juros baixas para estimular a economia.

• Brasil e China, sem dólar. Pela primeira vez, uma operação de comércio entre o Brasil e a China foi realizada em moedas locais, com transações financiadas e liquidadas em yuan chinês e convertidas diretamente para o real brasileiro. A operação envolveu a exportação de celulose da Eldorado Brasil para a China e foi considerada um marco na história do comércio sino-brasileiro. Essa mudança está alinhada com esforços anteriores de promover o uso de moedas locais nas transações bilaterais entre os dois países, visando reduzir a dependência do dólar. Grandes exportadores brasileiros, como Suzano e Petrobras, também estão considerando essa abordagem em resposta à demanda dos importadores chineses.

NEGÓCIOS

• O iFood está sendo acusado por donos de restaurantes de pressioná-los a aderir a contratos de exclusividade, ameaçando aumentar as taxas cobradas em sua plataforma caso não concordem. Essas queixas surgem após um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que visa evitar práticas anticoncorrenciais, estabelecendo regras para contratos de exclusividade. No acordo, o iFood não pode ter contratos exclusivos com redes com mais de 30 restaurantes, mas as regras são mais flexíveis para redes menores. As acusações destacam a pressão sobre as empresas para aderirem à exclusividade, o que permitiria ao aplicativo cobrar taxas mais baixas por seus serviços.

• CEOs das petroleiras reagem às críticas: “Não vendemos sorvete”. Acuados após acusações de deixar de lado investimentos em energia limpa e mirar apenas os lucros, CEOs das gigantes do petróleo abusam da ironia em evento em Abu Dhabi.

• Inteligência artificial te fará trabalhar meia semana apenas. O CEO do JP Morgan, Jamie Dimon, expressou sua visão de um futuro próximo em que as pessoas trabalharão apenas metade da semana devido aos benefícios trazidos pela inteligência artificial (IA). Ele destacou que a IA é crítica para o sucesso futuro da empresa e já está sendo usada em várias áreas, incluindo gestão de risco, desenvolvimento de produtos e envolvimento dos clientes. Dimon acredita que a IA pode ser usada em todos os processos e aplicativos, seja como assistente ou substituindo humanos. Embora essa visão lembre previsões anteriores, Dimon enfatiza a importância de considerar os benefícios da tecnologia, como a possibilidade de viver mais tempo e trabalhar menos, à medida que novas ameaças surgem com o avanço da IA.

• O jogo virou. Normalmente são os influencers que fazem a publi, não eles que as contratam… MrBeast anunciará suas barras de chocolate Feastables nas camisas do time de basquete Charlotte Hornets. Esta será a primeira parceria da NBA com um influenciador.

• Na Americanas, e-commerce se esfarela pelo escândalo e é hoje um terço do que era há um ano. Sites da varejista perderam 66 milhões de acessos mensais. O físico também sofre. Em oito meses, a empresa encerrou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Hoje a varejista soma 1.785 pontos de venda. Em janeiro, eram 1.880.

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TECH

CEO da Microsoft testemunha em julgamento contra monopólio do Google nas pesquisas

O CEO da Microsoft, Satya Nadella, diz que o Google tem uma vantagem injusta. A internet se tornou a “web do Google”, disse Nadella em um tribunal lotado.

• O testemunho de Satya, presidente de uma empresa avaliada em 2,4 bilhões de dólares, poderá ser fundamental no esforço do governo para provar que a Google esmagou rivais através de acordos anticompetitivos.

Google + Apple. No julgamento é abordado a estratégia do Google em pagar parceiros milhões (ou às vezes bilhões como no caso da Apple) para ser o mecanismo de busca padrão. Satya Nadella, da Microsoft, diz que um acordo para ser o provedor exclusivo de busca em dispositivos Apple seria uma virada de jogo para o Bing.

• A Microsoft estava preparada para dar à Apple todas as vantagens econômicas de um acordo se a Apple mudasse para o Bing. Estava disposta a esconder a marca Bing e respeitar qualquer desejo de privacidade da empresa. A Microsoft estava disposta a fazer o acordo a qualquer custo devido aos dados aos quais teria acesso se se tornasse o mecanismo de busca padrão para dispositivos Apple.

• “Apesar do meu entusiasmo com a existência de um novo ângulo com a IA, ainda tenho medo que este ciclo vicioso em que estou preso possa ficar ainda mais vicioso”, disse Nadella.

Zoom out. O caso contra o Google é o maior caso antimonopólio tecnológico desde que o governo tentou desmembrar a Microsoft há 25 anos.

• X (antigo Twitter) anunciou um acordo de conteúdo com Paris Hilton, que criará vídeos de compras ao vivo para a plataforma. Ao divulgar o acordo, a CEO Linda Yaccarino chamou Paris Hilton de “a rainha da cultura pop, da música, dos negócios e da TV”, o que… Paris é boa, mas é tudo isso?

• Instagram e Facebook estudam cobrar mensalidade de usuários na União Europeia. Meta planeja assinatura de US$ 14 voltada para quem não aceitar compartilhar dados pessoais para fins de propaganda. Estratégia visa cumprir exigências legais do bloco europeu.

• Estrela brilhante que não é uma estrela. O satélite de comunicações BlueWalker 3 pode transformar smartphones comuns em telefones via satélite. É o satélite mais brilhante em órbita baixa da Terra até agora, e há preocupações de que possa inaugurar uma nova geração de satélites que criam muito mais poluição luminosa do que os seus antecessores. O satélite é brilhante devido ao seu grande tamanho. É quase tão brilhante quanto a estrela oito mais brilhante visível da Terra.

MUNDO

• Ator de Quico, de Chaves, participa de campanha dos EUA contra migração ilegal. Campanha foi difundida pela Embaixada dos EUA no México e gerou críticas contra Carlos Villagrán, ator que interpretou o personagem da série da década de 1970. Em um dos vídeos, ele pede que as pessoas só migrem por vias legais.

• Índia pede que Canadá retire 40 diplomatas de Nova Délhi em meio a polêmica sobre morte de sikh. Financial Times informou que governo indiano notificou Ottawa para que missão diplomática no país seja reduzida em dois terços, ameaçando retirar imunidade concedida aos funcionários.

• A OMS aprovou uma segunda vacina contra a malária para crianças. Foi desenvolvido pela Universidade de Oxford e pode ser produzido de forma barata e rápida – um grande avanço no combate à doença mortal.

• Imagens de satélite e dados de aviação indicam que a Rússia pode estar se preparando para testar um míssil de cruzeiro experimental movido a energia nuclear, com potencial alcance de milhares de quilômetros. As imagens mostram atividades semelhantes a preparativos anteriores para testes do míssil Burevestnik. Autoridades dos EUA relatam que os testes anteriores desse míssil foram malsucedidos, mas o projeto continua. O Burevestnik é uma arma retaliatória, projetada para ser lançada após um ataque nuclear, e tem a capacidade de transportar ogivas nucleares. A Rússia afirma que o míssil é movido a energia nuclear e pode permanecer no ar indefinidamente. O teste recente ainda não foi confirmado, mas especialistas dizem que o míssil é perigoso não apenas pela sua capacidade de transportar uma poderosa ogiva nuclear, mas também pelo potencial de liberar emissões radioativas prejudiciais se o míssil explodir ou não funcionar durante um teste.

• Julgamento Trump. O ex-presidente Donald Trump compareceu na segunda-feira ao dia de abertura de seu julgamento por fraude em Nova York. A procuradora-geral do estado, Letitia James, processou Trump, sua empresa e os principais executivos, incluindo seus filhos adultos, acusando-os de mentir sobre seu patrimônio e valores de propriedades para obter empréstimos e seguros mais favoráveis. O juiz que julgou o caso civil sem júri, já decidiu que Trump cometeu fraude. O julgamento pode resultar na perda de controle de Trump sobre propriedades importantes, incluindo a Trump Tower. Trump disse que o julgamento foi uma “farsa” destinada a “me machucar em uma eleição”. Os promotores disseram ao tribunal que Trump e a Organização Trump "mentiam ano após ano após ano" e que Trump lucrou US$ 100 milhões com fraudes.

• União homossexual. O Papa Francisco sugeriu pela primeira vez que algumas pessoas em uniões do mesmo sexo poderiam ser abençoadas por padres católicos. Sobre o tema das uniões homossexuais, o pontífice já reiterou que a Igreja só reconhece o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, mas uma carta do Vaticano datada de 25 de setembro parece mostrar alguma disposição em abrir a porta para tais bênçãos. Isto é uma aparente inversão das declarações anteriores de Março, quando o Papa disse que a Igreja não poderia abençoar as uniões do mesmo sexo, porque elas “não poderiam abençoar o pecado”. O desenvolvimento mais recente parece ser uma referência a uma decisão tomada pela Igreja alemã, na qual as uniões entre pessoas do mesmo sexo receberam uma bênção católica de vários padres.

E etc…

• Som alto e fone de ouvido ameaçam a audição dos jovens. OMS calcula que até 2050 haverá 2,5 bilhões de deficientes auditivos. Entre a população mais jovem, em breve poderão ser 1,1 bilhão.

• Pechincha 😂 Você pode visitar as 7 maravilhas do mundo em um cruzeiro de 155 dias. Itinerário de volta ao mundo passará por 35 países e pode custar até R$ 780 mil por pessoa.

• Novo passaporte é emitido a partir desta semana. Documento tem mais marcas d’água e imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta e, por isso, é mais seguro.

• O surpreendente 'país' onde imigrantes brasileiros podem ser 30% da população. Segundo estimativas do Itamaraty, eles já equivalem a 1/3 da população do território francês da França na América do Sul.

• Bernard Arnault, o bilionário fundador da LVMH e o homem mais rico da Europa, está sob investigação pelas autoridades francesas por acusações de lavagem de dinheiro. A equipe de Arnault considerou o inquérito em curso “absurdo e infundado”.

• Deepfake. Tom Hanks foi ao Instagram para alertar os fãs sobre um vídeo falso dele gerado por IA que aparentemente está sendo usado para fins promocionais. “Há um vídeo por aí promovendo um plano odontológico com uma versão minha de IA”, disse o ator. “Não tenho nada a ver com isso.”

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• O misterioso animal híbrido de raposa e cão encontrado em estrada do RS. O animal identificado em 2021 foi avaliado por um time de pesquisadores -que fizeram uma análise cromossômica e genética para identificar um cruzamento inédito entre um cão macho e uma graxaim-do-campo fêmea