BRASIL

Lula sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, estabelecendo uma meta de déficit zero.

A lei admite um intervalo de tolerância para a meta fiscal, com limite superior de superávit primário de R$ 28,756 bilhões e limite inferior de déficit de mesmo valor.

• Vários dispositivos foram vetados, incluindo cronograma obrigatório para empenho de emendas e pagamento integral de emendas transferidas até 30 de junho de 2024.

• Outros vetos abordam a devolução de recursos ao governo federal, prioridade de pagamento para despesas financiadas por emendas impositivas e prazo mínimo para cumprimento de cláusulas suspensivas de transferências voluntárias.

O governo justifica os vetos por questões constitucionais, impacto na gestão orçamentária e financeira, e potencial ineficiência procedimental.

Nova regra limita juros para rotativo do cartão de crédito

A partir de ontem(2 de janeiro), entrou em vigor a nova regra para o rotativo do cartão de crédito no Brasil.

• Agora, os juros do rotativo são limitados a 100% do valor da dívida, evitando aumentos exponenciais.

• A cobrança de IOF não está incluída no limite, e não foram estabelecidos tetos para juros ou parcelas.

Por que importa:

A mudança visa reduzir a inadimplência e incentivar pagamentos mais rápidos e com ela o governo espera que a medida diminua a taxa média de 431,6% ao ano no rotativo, impactando o faturamento das instituições financeiras.

O parcelamento sem juros continua inalterado, apesar de propostas de limitação no número de prestações terem sido rejeitadas.

Receita abre prazo para autorregularização de dívidas tributárias

A Receita Federal abrirá prazo até 1º de abril de 2024 para cadastro no programa Autorregularização Incentivada de Tributos, permitindo a quitação de dívidas tributárias sem juros e multa, com parcelamento.

• O benefício abrange todos os tributos administrados pela Receita, com dívidas constituídas entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024.

A quitação inclui a diminuição de 100% de multas e juros, com pagamento mínimo de 50% do débito à vista e o restante parcelado em até 48 prestações.

O processo deve ser realizado digitalmente no Portal e-CAC da Receita Federal, excluindo débitos do Simples Nacional e permitindo o uso de créditos para pessoas jurídicas.

MUNDO

🇯🇵 Terremoto no Japão. Pelo menos 48 pessoas morreram depois que um terremoto de magnitude 7,5 atingiu a costa oeste do Japão na segunda-feira, de acordo com as autoridades locais. Estradas e edifícios foram danificados, os serviços de transporte e comunicação foram interrompidos e as autoridades dizem que mais de 45 mil famílias permanecem sem energia. Houve pelo menos 35 tremores secundários desde o terremoto, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Destes tremores secundários, um foi superior a 6,0, 12 foram de 5,0 ou superior e 22 foram superiores a 4,0. Alguns sismólogos alertaram que os tremores secundários poderiam durar meses.

🇦🇷 No primeiro revés no mercado financeiro para o recém-empossado presidente do país, o BC argentino conseguiu vender apenas US$ 68 milhões de um total de US$ 750 milhões oferecidos. Somente 34 importadores fizeram lances pelos bônus.

🇮🇱 Israel anunciou a retirada gradual de milhares de soldados de Gaza, indicando uma transição para uma fase de menor intensidade da guerra. Espera-se combates em 2024. O movimento visa reduzir vítimas civis no enclave. Desde os ataques em 7 de outubro, quase 22 mil pessoas foram mortas em Gaza, segundo o Ministério da Saúde do Hamas. Simultaneamente, a Suprema Corte de Israel revogou um plano para limitar os poderes do judiciário, gerando tensões internas.

🚢 As tensões no Mar Vermelho aumentaram com a Marinha dos EUA afundando três barcos militantes Houthi em resposta a um pedido de socorro de um navio Maersk. O Irã também enviou um navio de guerra à região. Os Houthis, apoiados pelo Irã, começaram a atacar navios comerciais em novembro, levando algumas empresas de transporte marítimo a evitar a área. Os EUA prometeram proteger a rota comercial, que normalmente conduz cerca de 12% do comércio global.

👑 A rainha Margarida II da Dinamarca, de 83 anos e que está no trono há 52, anunciou ao vivo na TV que deixará o cargo em 14 de janeiro e entregará a coroa ao filho.

NEGÓCIOS

A criação de uma das maiores empresas de entregas no Brasil

A Sequoia anunciou fusão com a Move3, criando uma das maiores empresas de entregas no Brasil.

• A transação aguarda aprovação do CADE.

A nova empresa. Com receita anualizada de R$ 2,4 bilhões, a nova empresa atenderá 5.030 municípios e realizará 200 milhões de entregas/mês.

A operação, por troca de ações, resultará em 40% para a família Juliani (Move3) e 60% para acionistas da Sequoia.

Ambas terão CEOs, Armando Marchesan (Sequoia) e Guilherme Juliani (Move3).

A Move3, especializada em logística bancária, complementará a Sequoia no segmento de pequenos pacotes.

Apesar dos desafios da Sequoia, a fusão visa recuperação em 2025, com sinergias estimadas em mais de R$ 90 milhões, incluindo R$ 50 milhões em economias por fechamento de armazéns após aprovação do CADE.

📈 Bitcoin ultrapassa US$ 45 mil pela primeira vez em quase dois anos.

🏅 Brasil deve chegar ao pódio da produção mundial de algodão. País pode superar o volume de colheita dos Estados Unidos e alcançar a posição número três no ranking global, atrás apenas de China e Índia.

⚡️🛢Mitigando riscos. A Exxon planeja se tornar um dos principais vendedores de lítio, o metal usado em baterias de veículos elétricos, até 2030. Embora a Exxon e seus pares petrolíferos estejam investindo em energias renováveis, eles ainda estão investindo bilhões em combustíveis fósseis.

E etc…

⚖️ A McKinsey celebrou um acordo de US$ 78 milhões com seguradoras e planos de benefícios para resolver reivindicações de que contribuiu para a epidemia de opioides por meio de seu trabalho com empresas farmacêuticas como a Purdue Pharma, fabricante de OxyContin.

🚁 Helicóptero com quatro pessoas desaparece em SP. Aeronave partiu do Campo de Marte em direção a Ilhabela, no litoral norte.

🤖 O governo da cidade de Seul, na Coreia do Sul, anunciou que usará drones e IA para monitorar as condições de tráfego em tempo real a partir de 2024.

📉 Relatório mostra que X(também conhecido como ex-Twitter) agora vale 71,5% menos do que Elon Musk pagou por ele.

🧬 Essas britadeiras moleculares atacam células cancerosas em laboratório e matam 99%. Os cientistas descobriram uma maneira de combater as células cancerosas usando moléculas vibrantes. As moléculas vibram sincronizadamente para romper as membranas das células cancerosas. Eles são ativados com luz infravermelha próxima, o que permite uma penetração mais profunda no corpo do que a luz visível. A técnica demonstrou 99% de eficácia na destruição de células cancerígenas cultivadas em testes laboratoriais. Quando testados em modelos de ratos, metade dos animais ficou livre do câncer.