Brasil

STF está a 1 voto da maioria para rejeitar marco temporal

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem placar de 5 votos a 2 para rejeitar a tese que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese é conhecida como marco temporal.

O resultado parcial do julgamento:

• 5 votos contrários: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Roberto Barroso e Dias Toffoli;

• 2 a favor: Nunes Marques e André Mendonça;

• 4 ainda não votaram: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (presidente).

O Marco Temporal: Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do Estado.

• O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou para a necessidade de um reforço no orçamento de R$ 3,2 bilhões neste ano para cobrir os pagamentos de benefícios previdenciários e compensações a estados e municípios. Como despesas obrigatórias, o governo precisa acomodar esses gastos dentro dos limites orçamentários de 2023, o que pode resultar em novos bloqueios de recursos. A situação do INSS pode impactar as expectativas de desbloqueio de recursos no próximo relatório fiscal. Além disso, o documento alerta que o quadro pode piorar nos meses seguintes, e o aumento das despesas previdenciárias é um fator significativo.

• Mais boi que gente. O Brasil alcançou um novo recorde em seu rebanho bovino em 2022, com um total de 234,4 milhões de cabeças, um aumento de 4,3% em relação a 2021. Este é o maior número registrado na série histórica da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE desde 1974. Em comparação com a população brasileira, o rebanho bovino superou em 15,4%, com 31,3 milhões de cabeças a mais do que habitantes. Esse crescimento está relacionado ao ciclo da pecuária, com a retenção de fêmeas para reprodução. Além disso, a exportação de carne bovina também ajudou a escoar a produção em 2022. O abate de bovinos aumentou 7,5% no mesmo ano, contribuindo para a redução dos preços das carnes no mercado interno em 2023. A região Centro-Oeste e o Norte do Brasil lideraram em termos de rebanho bovino.

• O período de seca que atinge a região Norte do País já afeta a navegação do rio Amazonas e pode reduzir a capacidade de transporte por ele em 40% em duas semanas e até 50% até outubro. A estimativa é da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), que monitora a vazão em três diferentes pontos, tendo identificado queda diária de até 35 centímetros, enquanto a média para este período é de 25. A cobrança do setor é por ações emergenciais, que, segundo o governo, estão sendo estudadas. A seca é sazonal, sendo observada todos os anos. Neste, porém, teria chegado mais cedo do que o esperado.

Mundo

A disputa diplomática entre Índia e Canadá aumenta após a alegação de assassinato de Trudeau

A Índia suspendeu os vistos para cidadãos canadenses nesta quinta-feira, marcando uma forte escalada na crise diplomática entre os dois países.

Conduzindo as notícias: O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, alegou no início desta semana que agentes do governo indiano podem ter estado envolvidos no assassinato em junho do separatista sikh Hardeep Singh Nijjar, um cidadão canadense, em solo canadense.

• A Índia negou as acusações, chamando-as de “absurdas e motivadas”.

Situação atual: BLS International, o terceiro que processa pedidos de visto para a Índia no Canadá, anunciou em seu site esta semana que suspenderia seus serviços de visto a partir de 21 de setembro até novo aviso devido a " razões operacionais."

• A Índia emitiu um aviso na quarta-feira alertando os indianos que consideram viajar ao Canadá para "exercer o máximo de cautela" devido às "crescentes atividades anti-Índia e aos crimes de ódio e violência criminal tolerados politicamente no Canadá".

• O Ministro de Segurança Pública do Canadá, Dominic LeBlanc, rejeitou a notícia do comunicado de viagem, dizendo aos repórteres: "O Canadá é um país seguro", informou o New York Times .

Diminuir zoom: no início desta semana, a Índia e o Canadá iniciaram uma expulsão de diplomatas na mesma moeda.

Dívida dos EUA ultrapassa 33 tri e paralisação do governo se torna iminente

A dívida nacional dos EUA ultrapassou os 33 trilhões de dólares, à medida que uma paralisação governamental iminente ameaça derrubar programas federais cruciais.

Tic toc… O financiamento governamental expirará em 30 de setembro, enquanto os legisladores lutam para chegar a um consenso sobre um plano de financiamento.

• Os republicanos da Câmara estão tentando aprovar um projeto de lei para financiar temporariamente o governo e reforçar a segurança nas fronteiras, mas a bancada parece profundamente dividida quanto ao caminho a seguir.

Consequências: Se os legisladores não conseguirem chegar a um acordo, disse a Casa Branca, o pessoal militar ativo e os responsáveis pela aplicação da lei federal seriam forçados a trabalhar sem remuneração até que os fundos fossem apropriados, enquanto o Fundo de Ajuda a Desastres da FEMA poderia esgotar-se, complicando os esforços de ajuda.

Além disso, milhares de crianças perderiam o acesso a programas de saúde e os controladores de tráfego aéreo e os agentes da TSA teriam de trabalhar sem remuneração, ameaçando atrasos nas viagens em todo o país.

• Lula e Zelenski se reunem. Após uma série de desencontros, o presidente Lula se reuniu com seu homólogo ucraniano, Volodimir Zelenski em Nova York às margens da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O brasileiro reforçou sua posição de que o país estará presente em todos os esforços que levem à paz na Guerra da Ucrânia. "Foi a reunião que devia acontecer e precisava acontecer. Ouvi a história do Zelenski e disse a necessidade de a gente trabalhar para construir a paz", afirmou o petista a jornalistas na noite desta quarta.

• Durante encontro bilateral em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu ao presidente Lula que o Brasil ajude no processo de normalização do diálogo político da Venezuela. Brasil e Estados Unidos vêm conversando sobre medidas concretas de transição democrática para eleições justas no país, no ano que vem.

• Fed mantém taxas de juros inalteradas, mas mantém portas abertas para outro aumento. O Fed, Banco Central dos EUA, manteve a sua taxa de juro de referência de curto prazo inalterada na quarta-feira, mas manteve a porta aberta para outro aumento ainda este ano para continuar a combater a inflação. A Fed também indicou no final da sua reunião de política monetária de dois dias que provavelmente manteria as taxas elevadas durante mais tempo do que o anteriormente esperado para evitar que os preços subissem demais, indicando que as famílias não devem esperar alívio dos elevados custos dos empréstimos tão cedo. O Fed projetou que a inflação deveria cair abaixo de 3% no próximo ano e retornar à sua meta de 2% até 2026, sugerindo que uma "aterrissagem suave" para a economia é possível.

Negócios

Via retorna às suas raízes buscando economizar e acalmar o mercado

O Grupo Casas Bahia, após uma reestruturação que incluiu a mudança de nome (eliminando o "Via") e uma emissão de ações de R$ 623 milhões, está retornando às suas raízes.

A empresa planeja se concentrar em seu negócio principal, que começou em 1952, priorizando a compra e venda de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

• Itens como artigos para festa, decoração, perfumaria, cosméticos, pet shop, alimentos e bebidas serão vendidos apenas por vendedores terceiros na plataforma.

A decisão de voltar ao foco principal tem como objetivo economizar até R$ 1 bilhão em estoque neste ano, visando aliviar a dívida da empresa e acalmar as preocupações do mercado.

Outras medidas incluem a venda de ativos, como imóveis, redução de despesas de marketing e a utilização de inteligência artificial para personalizar campanhas publicitárias por região. Além disso, a empresa planeja fechar cem unidades que estão operando com prejuízo e cortar 6.000 funcionários.

O presidente do Grupo Casas Bahia, Renato Franklin, está determinado a reverter a percepção negativa do mercado, que viu as ações da empresa caírem 67% neste ano. Ele promete entregar resultados trimestre após trimestre para reconquistar a confiança no grupo.

• 123Milhas. A Justiça de MG suspendeu temporariamente o pedido de recuperação judicial 123milhas, que buscava proteção contra ações de credores e consumidores após acumular dívidas de R$ 2,3 bilhões. O Banco do Brasil, o maior credor da empresa, solicitou a suspensão e alegou irregularidades na nomeação dos administradores judiciais. A empresa afirmou que o pedido de recuperação judicial permanece válido durante a suspensão e que a decisão do tribunal mantém o período de blindagem. A suspensão é considerada incomum, pois envolve a constatação prévia da viabilidade da recuperação judicial, que normalmente é decidida pelo juiz do caso. A destituição dos administradores judiciais será avaliada posteriormente, dependendo do resultado da constatação prévia.

• Natura&Co. Três investidores britânicos estão interessados em comprar a rede de cosméticos The Body Shop, controlada pela Natura&Co. Os interessados são Alteri Investors, Epiris e Elliot. O processo de venda está sendo assessorado pelo Morgan Stanley, e a Natura&Co pretende maximizar o preço, não tendo pressa na venda. A marca The Body Shop tem enfrentado desafios financeiros nos últimos anos, e estima-se que seu valor esteja em torno de R$ 3,2 bilhões, muito menos do que a Natura pagou por ela em 2017. A Natura busca rejuvenescer a marca e reavaliar sua presença geográfica.

Tech

Rocket Lab, rival da SpaceX, tropeça enquanto a indústria de foguetes reutilizáveis decola

A empresa de foguete reutilizável Rocket Lab deu tropeço esta semana depois que seu foguete Electron, que transportava satélite, falhou cerca de 2 minutos após decolagem. A falha, na terça-feira, foi a primeira da empresa californiana em mais de dois anos e fez com que as ações da empresa caíssem quase 12%. (Rocket Lab disse que adiaria sua próxima missão Electron.)

A Rocket Lab alcançou destaque na indústria nos últimos anos, atrás apenas da SpaceX como a empresa de foguetes mais ativa dos EUA. Mas o espaço, como dizem muitos na indústria, é difícil:

• Na Blue Origin, de Jeff Bezos, um motor de foguete explodiu durante os testes em junho.

• A Astra disse no ano passado que iria parar de voar um foguete projetado para lançar pequenos satélites após vários fracassos – incluindo uma missão para a NASA.

• Virgin Obit: Apesar de algum sucesso inicial, a Virgin Orbit fechou este ano.

X marca o local… A SpaceX de Elon Musk não é a única empresa na área de lançamento de foguetes, mas um especialista do setor disse que é um “monopólio de fato”. Os seus foguetes estiveram por trás de 88% dos lançamentos nos EUA no primeiro semestre deste ano, e recebeu 15,3 bilhões de dólares em contratos governamentais desde 2003. A SpaceX também mantém um negócio consistente transportando satélites Starlink para o espaço, bem como satélites de concorrentes da Starlink. Mas também já teve sua cota de problemas de lançamento.

A conclusão: O pódio cabe um segundo lugar… O mercado global para lançamentos de foguetes custou US$ 8 bilhões no ano passado e deve atingir US$ 13 bilhões até 2025. Isso quer dizer um mercado significativamente grande para qualquer empresa que possa enviar foguetes ao espaço de forma rápida e barata. O recente fracasso do Rocket Lab é um revés, mas seu foguete Electron tem uma taxa de sucesso de 90%.

• Amazon está preparada para turbinar Alexa com IA generativa. A Amazon revelou um novo assistente de voz Alexa equipado com um grande modelo de linguagem durante seu evento de hardware de outono na quarta-feira. A nova Alexa pode compreender frases de conversação e responder adequadamente, interpretar o contexto de forma mais eficaz e concluir várias solicitações com um único comando. Isso poderia levar a automação residencial para o próximo nível. A Amazon lançará o novo assistente lentamente para clientes nos EUA por meio de um programa de pré-visualização nos próximos meses.

• 🤖 Anos em dias… é assim que parece que a inteligência artificial está evoluindo ultimamente. Acompanhar as novidades acaba sendo uma oportunidade de se tornar mais produtivo e se diferenciar. Veja aqui como ter sempre as melhores dicas e saber as últimas tendências deste “mundo do futuro”.

• Neuralink, a startup de neurotecnologia de Elon Musk, recebeu aprovação para começar a recrutar pacientes para seus primeiros testes clínicos em humanos. O implante cerebral da empresa visa ajudar pacientes com tecnologia de controle de paralisia – como um cursor ou teclado de computador – com seu cérebro.

E Etc…

• O Facebook mudou seu logotipo – veja se você percebe a diferença. O novo logotipo do Facebook apresenta um azul mais escuro e alguns outros ajustes sutis. (mais uma tarefa concluída no “ano da eficiência”)

• George R.R. Martin, Jodi Picoult e outros autores processaram a OpenAI, fabricante do ChatGPT, acusando-o de usar ilegalmente seus livros para treinar seu bot. Eles são os autores mais recentes que buscam proteções de direitos autorais de IA.

• O Vale do Silício é fonte das maiores inovações tecnológicas recentes. Aqui você verá por imagens e gráficos as principais atualizações do que ocorre por lá.

• Os cientistas conseguiram sequenciar o RNA de uma espécie extinta — especificamente, um tigre da Tasmânia que morreu em 1936 — pela primeira vez. A pesquisa, e não uma ressurreição no estilo Jurassic Park, era o objetivo.

• A aparição de Cristiano Ronaldo no Irã, onde seu time Al Nassr venceu uma partida da Liga dos Campeões da AFC contra o Persepolis FC, atraiu tantos fãs que até o motorista do ônibus do time conseguiu cerca de 150.000 novos seguidores no Instagram.

• As empresas que pagam as viagens de férias dos funcionários.

• Reino Unido adia proibição de venda de carros a gasolina. Prazo passa de 2030 para 2035; premiê cita custos aos consumidores e necessidade de dar tempo à população para se adaptar

• Como hackers acessaram o sistema de um dos maiores grupos de cassino do mundo. Ataque online que paralisou as operações da MGM Resorts nesta semana nos EUA é investigado com ajuda do FBI; empresa diz que não comenta o caso.