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As principais notícias de hoje: 22 de dezembro de 2023

MP modifica regras para benefícios do ICMS aumentando a arrecadação federal. Irmãos Batista querem enterrar acordo de leniência alegando coação. Avanços na fusão nuclear. Plataformas de streaming analisam fusão.

Bom dia.

No update de hoje:

  • MP modifica regras para benefícios do ICMS aumentando a arrecadação federal.

  • Irmãos Batista querem enterrar acordo de leniência alegando coação.

  • Avanços na fusão nuclear.

  • Plataformas de streaming analisam fusão.

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BRASIL

R$35 bilhões de arrecadação. O Senado aprovou uma Medida Provisória (MP) que modifica as regras para benefícios do ICMS, aumentando a arrecadação federal. A MP, agora a caminho da sanção, era monitorada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevendo uma arrecadação de R$35 bilhões para o próximo ano. A medida permite ao governo tributar o aumento de lucro resultante de incentivos fiscais de ICMS, não relacionados a investimentos. Aprovada com alterações, a medida também limita benefícios tributários do JCP (juro sobre capital próprio), mas mantém a dedutibilidade prevista na lei.

Penduricalho inflou salário no Ministério Público em R$ 439 milhões de 2019 a 2022. A conversão em dinheiro da licença-prêmio no Ministério Público da União custou pelo menos R$439 milhões de 2019 a 2022, beneficiando 85% dos procuradores, com uma média de R$184 mil para mais de 2.000 procuradores. A possibilidade foi autorizada pelo CNMP em 2017, gerando uma arrecadação de R$35 bilhões, e atingiu seu ápice de R$143 milhões em 2021. A Transparência Brasil destaca a necessidade de orientação do CNMP para evitar regalias desnecessárias. O relatório recomenda que o novo PGR adote medidas para extinguir o pagamento das licenças em dinheiro.

Congresso Nacional aprova LDO. O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, estabelecendo a continuidade da meta de déficit zero, R$48 bilhões em emendas parlamentares, R$4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral e bloqueio de R$23 bilhões nas despesas de 2024. O texto inclui um calendário para a liberação de emendas parlamentares e estabelece um limite de contigenciamento para evitar cortes de aproximadamente R$30 bilhões em despesas em 2024. O projeto foi aprovado na Câmara por votação simbólica e no Senado por 65 votos favoráveis a 2 contrários.

MUNDO

🇦🇷 Javier Milei, presidente argentino, anunciou um "megadecreto" em rede nacional, revogando ou alterando mais de 300 leis na Argentina. As mudanças abrangem setores como aduaneiro(proibido exportações), controle de preços, aluguéis, indústria, privatizações, regime trabalhista, planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e clubes de futebol. Essas medidas são parte dos esforços do novo governo para enfrentar a crise, incluindo inflação anual de três dígitos, desvalorização da moeda e cortes de gastos agressivos.

🇺🇸 O PIB real dos EUA cresceu a uma taxa anualizada de 4,9% no terceiro trimestre de 2023, de acordo com a terceira e última estimativa do Departamento de Comércio americano, divulgada nesta quinta (21). Com a confirmação dos dados, o PIB real acumulado no ano ficou abaixo do consenso de mercado, de 5,1% para o período.

🇪🇺 Líderes da União Europeia alcançaram um acordo histórico sobre novas políticas de imigração para conter a migração. O acordo, anunciado após conversações noturnas, aborda as ondas de chegadas de migrantes que impulsionaram partidos extremistas na Europa. Enquanto alguns consideram o acordo como um marco histórico, críticos alertam que as reformas podem enfraquecer os direitos dos solicitantes de asilo, muitos fugindo de conflitos na Síria e no Iraque.

🇺🇸🇻🇪 Os EUA e a Venezuela trocaram prisioneiros, com autoridades norte-americanas supostamente esperando que isso pudesse ajudar a persuadir o presidente Maduro a fazer mais concessões democráticas. O acordo envolveu a libertação de dez americanos pela Venezuela e um fugitivo malaio apelidado de “Fat Leonard”, que fugiu dos EUA pouco antes de ser condenado por um extenso esquema de corrupção na Marinha dos EUA. Em troca, os EUA libertaram Alex Saab, um alegado lavador de dinheiro de Maduro.

🇪🇺 Os ministros das finanças da UE chegaram a acordo sobre um acordo para flexibilizar as regras fiscais para os Estados-membros, depois de a Alemanha e a França terem chegado a um compromisso. As novas regras estabelecem um nível mínimo de redução da dívida e do déficit fiscal para os governos, mantendo a Alemanha e outros membros frugais satisfeitos. Mas, no geral, as novas regras são mais brandas, satisfazendo os países maioritariamente do sul da UE, liderados pela França.

🤝 Dinamarca, Finlândia e Suécia recentemente permitiram a estação de tropas dos EUA em seus territórios. Finlândia e Suécia, anteriormente neutros, buscaram ingressar na NATO após a invasão russa na Ucrânia. A Dinamarca, membro da NATO, superou sua política de longa data proibindo tropas estrangeiras, concedendo acesso a bases aéreas dos EUA por uma década. O primeiro-ministro dinamarquês enfatizou a estreita relação entre Dinamarca e EUA.

NEGÓCIOS

🌳 A Klabin anunciou uma aquisição de terras e madeira da Arauco por US$1,16 bilhão. A transação envolve 150 mil hectares no Paraná. A empresa antecipou capex futuro, visando monetização de terras excedentes, sinergias operacionais, e espera um payback em menos de seis anos, com TIR de aproximadamente 13%. A possibilidade de vender participação minoritária para uma TIMO está em consideração. O impacto na alavancagem será gerenciado dentro dos limites estatutários, e a Klabin manterá uma liquidez robusta após a transação.

⚡️ A Equatorial Energia eliminou suas ações em tesouraria, inicialmente planejadas em 28,9 milhões de ações. A empresa vendeu gradualmente a posição, com o Itaú adquirindo o saldo de 4,85 milhões de ações a R$34,99, representando 0,42% do capital. A operação gerou um ganho de cerca de R$350 milhões, levantando R$990 milhões e reduzindo a dívida da empresa.

💸 As 10 maiores pagadoras de dividendos de 2023: Petrobras perde liderança. Estatal ficou em terceiro lugar ao considerar o retorno das ações apenas com proventos.

⚖️ Irmãos Batista querem enterrar acordo e reduzir multa de R$ 10,3 bilhões para R$ 24 milhões. A J&F alega ter sido coagida a assinar um acordo de leniência para garantir sua sobrevivência financeira. O grupo depositou R$2,9 bilhões em favor da União e contesta o acordo, buscando ressarcimento. O STF suspendeu os pagamentos da multa e permitiu à J&F negociar uma revisão junto à CGU. Decisões anteriores já desidrataram o acordo, reduzindo a multa de R$10,3 bilhões para R$3,5 bilhões. A empresa contesta a base de cálculo, alegando que deve considerar apenas o faturamento nacional. Além disso, busca excluir anexos que não resultaram em condenações judiciais para reduzir a multa para R$24 milhões.

🛍 Farm desembarca em Londres com sua 1ª loja própria na Europa. Inaugurada nesta quinta-feira, a loja permanente da marca carioca fica na King's Road, a rua mais fashion da capital inglesa.

🐄 Agronegócio deve ficar de fora do novo mercado de crédito de carbono. Segundo fontes disseram à Bloomberg News, Câmara vai manter o setor sem ter que cumprir os limites de emissões no projeto em tramitação, apesar da pressão do governo.

TECH

New Shepard da Blue Origin faz voo de retorno triunfante

O foguete New Shepard da Blue Origin foi lançado com sucesso um ano após uma falha, transportando 33 cargas úteis de pesquisa e 38.000 cartões postais digitais.

  • O foguete atingiu 107 quilômetros de altitude e completou sua missão com o propulsor e a cápsula pousando com segurança de volta à Terra.

  • Após uma falha na missão em 2022 devido a um problema no bico do motor, foram tomadas ações corretivas, levando a um retorno triunfante ao voo.

😎 Apple planeja lançar o Vision Pro até fevereiro. A Apple aumentou a produção do Vision Pro para cumprir sua meta de lançar o dispositivo até fevereiro. As vendas do dispositivo serão limitadas aos EUA, para começar. Os clientes precisarão comprar ou retirar seus dispositivos na loja, pois a Apple deseja garantir que os clientes tenham o tamanho certo da faixa de cabeça e o Light Seal para um ajuste adequado.

🚙 Waymo descobre que seus carros sem motorista “superaram significativamente” os humanos. Um estudo de segurança da Waymo descobriu que seus carros sem motorista levaram a uma redução significativa nas taxas de acidentes relatados pela polícia e que causaram ferimentos em comparação com motoristas humanos. Houve 85% menos feridos em acidentes envolvendo o Waymo Driver e 57% menos relatórios policiais.

☢️ Fusão nuclear. Cientistas alcançaram a fusão nuclear, um processo que liberta energia limpa, pelo menos três vezes em 2023. Na fusão nuclear, os átomos são esmagados para formar um átomo mais denso, gerando energia substancial sem produzir resíduos radioactivos de longa duração. Cientistas da Califórnia alcançaram a “ignição” em dezembro, produzindo mais energia do que consumiram, e afirmam ter replicado isso mais três vezes este ano. Este progresso destaca a fusão nuclear como uma solução potencial para a crise climática global causada pela combustão de combustíveis fósseis.

E etc…

Michael Jackson Popcorn GIF

🍿 Fusão midiática. Warner Bros. Discovery e Paramount Global se reuniram para discutir uma possível fusão. Se um acordo se concretizasse, uniria os rivais de streaming Max e Paramount+, os rivais de notícias CNN e CBS News e os rivais esportivos Turner Sports e CBS Sports.

👯‍♀️ As vendas da ByteDance, controladora da TikTok, cresceram cerca de 30% este ano, para mais de US$ 110 bilhões.

🗞 Um homem armado abriu fogo na Faculdade de Letras da Universidade Karlova, em Praga, República Tcheca, resultando em mortos e feridos. O atirador foi "eliminado" pela polícia. O edifício foi evacuado, e a área isolada pelas forças de segurança. A polícia confirmou a presença de vítimas, mas detalhes adicionais ainda não foram divulgados.

🤖 Usuários enganam ChatGPT em negociações de concessionárias de automóveis. Depois de descobrir que o chatbot de uma concessionária de automóveis era alimentado pelo ChatGPT, a piada começou — com os usuários usando de vários truques para persuadir o bot a oferecer carros por US$ 1, oferecer pacotes de férias e concluir outras tarefas não relacionadas.

⚽️ Botafogo pede recuperação extrajudicial.O Botafogo apresentou um pedido de recuperação extrajudicial para resolver dívidas que totalizam cerca de R$405 milhões. O pedido, assinado tanto pelo clube social quanto pela SAF (Sociedade Anônima do Futebol), propõe uma redução de 40% a 90% no valor dos débitos, com um plano de pagamento estendido para até 15 anos.

 

📱 Galaxy S24, S24+ e S24 Ultra têm ficha técnica e imagens reveladas.

🎮 PS5. A Sony disse que vendeu 50 milhões de consoles PlayStation 5, superando as vendas do Xbox Series X e S em quase três para um este ano.

🚧 X/Twitter passou por interrupção global nesta quinta. Apesar do site do X continuar no ar, as linhas do tempo apareciam sem conteúdo algum durante 45 minutos, apenas com a mensagem “Bem-vindo ao X!”.

Por hoje é isso, pessoal. Até amanhã!

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