BRASIL

Bullying e cyberbullying são agora crimes no Brasil

O presidente Lula sancionou a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying.

O que é bullying:

• O texto da lei define como: "intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais".

A legislação estabelece penalidades, incluindo reclusão de dois a quatro anos e multa para o cyberbullying, enquanto o bullying será punido com multa, exceto se constituir um crime mais grave.

Além disso, a lei classifica como crimes hediondos diversas ações contra crianças e adolescentes, como envolvimento em imagens pornográficas e instigação ao suicídio por meio da internet.

A penalização de pais ou responsáveis que não comunicarem intencionalmente o desaparecimento de menores à polícia também foi introduzida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

📝 Enem 2023. A divulgação dos resultados do Enem 2023 está programada para hoje, terça-feira, 16. Os estudantes poderão verificar suas notas acessando a Página do Participante até que seu boletim de desempenho seja disponibilizado. As notas dos treineiros estarão disponíveis somente em março.

🗞 Reforma Administrativa. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentam visões divergentes sobre a Reforma Administrativa em meio aos preparativos do governo para concursos públicos e contratação de servidores. Lira planeja discutir a reforma em 2024, com base no texto de 2020, enquanto Haddad e a equipe econômica defendem uma abordagem que prioriza a melhoria na prestação de serviços públicos, incluindo medidas como o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a unificação de concursos. O debate inclui temas como a estabilidade do servidor, revisão de avaliações e redução do número de carreiras.

🛒 Taxação de importados até US$ 50. O governo brasileiro considera a tributação de compras internacionais de até US$ 50 como uma alternativa para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamentos. Técnicos do governo indicam que essa possibilidade depende de um arranjo político que seja aceitável pelo Congresso, presidente Lula e a primeira-dama Janja. A taxação poderia gerar uma arrecadação adicional entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões. No entanto, a proposta enfrenta resistência devido à preocupação com a popularidade de Lula, que veto a ideia no início de 2023 após críticas nas redes sociais. A decisão sobre o tema dependerá do aval de Lula e de Janja. Hoje, o consumidor que comprar algum produto até o valor limite, paga apenas o ICMS de 17%. Para compras acima de US$ 50 têm imposto de importação de 60%.

🤖 INSS+IA. O INSS inicia a utilização de inteligência artificial para identificar fraudes em atestados médicos relacionados ao auxílio-doença. Um robô desenvolvido pela Dataprev realizará uma análise detalhada dos atestados médicos enviados online. No ano de 2023, quase 50% dos documentos emitidos não foram aceitos pelo INSS.

NEGÓCIOS

Pix ganha relevância no e-commerce

O DOC acabou ontem, mas o Pix nunca esteve tão na moda.

O uso do Pix no e-commerce brasileiro tem crescido, com quase metade das grandes lojas online oferecendo benefícios para clientes que optam por esse método de pagamento, como descontos e frete grátis.

• Quase metade das grandes lojas on-line já dá desconto no uso da modalidade, segundo pesquisa.

O que explica:

• O incentivo ao Pix reflete os menores custos para os lojistas e vantagens em termos de fluxo de caixa.

• A taxa de conversão no carrinho de compras para transações com Pix é superior a 90%, superando outras formas de pagamento.

• O número de parcelas sem juros no cartão de crédito está diminuindo, enquanto as vantagens para o Pix continuam a aumentar.

A popularidade do Pix nas transações de pessoas para empresas também está em ascensão. O estudo destaca a tendência de diferenciação de preços para pagamentos à vista como saudável para o mercado.

MUNDO

🇨🇭 Davos dá o pontapé inicial. As elites políticas e empresariais se reúnem na cidade suíça de Davos para a reunião do Fórum Econômico Mundial desta semana. Um inquérito a mais de 60 economistas-chefes, divulgado em conjunto com Davos, afirma que mais de 50% acreditam que as condições econômicas globais irão enfraquecer este ano. Lula e Haddad não estiveram presente no primeiro dia. O presidente brasileiro e o ministro da Fazenda se dedicaram a encontrar uma solução para o imbróglio da reoneração da folha de pagamentos.

🇺🇦 A Ucrânia anunciou que derrubou dois aviões cruciais para as operações russas no sul do país invadido em 2022: um avião de detecção de radar A-50 e um centro aéreo de comando Il-22. A derrubada dessas aeronaves, se confirmada, representa um golpe significativo para a Rússia, especialmente no caso do A-50, um avião-radar crucial no arsenal de Vladimir Putin.

🇨🇳 O banco central da China mantém-se firme. O Banco Popular da China manteve inalterada as taxas de juros, desafiando as expectativas de um primeiro corte desde Agosto passado. As autoridades financeiras da China estão potencialmente preocupadas em reduzir rapidamente as taxas de juros e com isso o enfraquecer o yuan frente a um dólar forte.

🚢 Rebeldes Houthi atacam navio americano no Mar Vermelho. Os rebeldes Houthi, apoiados pelo Irã, atacaram um navio americano, o USS Laboon, no Mar Vermelho, disparando um míssil de cruzeiro. O ataque foi neutralizado por um caça dos Estados Unidos. Em resposta, os EUA retaliaram, realizando ataques aéreos em depósitos de armas, radares e centros de comando dos Houthis. Os rebeldes têm realizado ataques a navios no Mar Vermelho como retaliação à ofensiva de Israel em Gaza. A situação eleva as tensões na região do Oriente Médio, apesar dos esforços para acalmar a situação.

🇺🇸 Eleição nos EUA. O processo eleitoral dos Estados Unidos inicia-se com a votação republicana em Iowa nesta segunda-feira. Donald Trump lidera as pesquisas com cerca de 51% de preferência. A atenção se volta para a disputa pelo segundo lugar entre Nikki Haley e Ron DeSantis, ambos com aproximadamente 12%. Iowa, tradicionalmente o ponto de partida das primárias, tem histórico de impactar a trajetória dos candidatos. No entanto, uma vitória lá não garante sucesso, como mostrou a eleição de Joe Biden em 2020.

E etc…

⛪️ Papa Francisco defende bênção a casais do mesmo sexo após série de críticas. O papa Francisco defendeu a bênção a casais do mesmo sexo, destacando que a decisão foi mal compreendida em parte. Ele afirmou que muitas vezes as decisões não são aceitas porque não são compreendidas. A bênção a casais LGBTQIA+ foi aprovada pelo papa há quase um mês e tem sido alvo de debates e críticas, especialmente de setores conservadores, incluindo bispos em alguns países, principalmente na África. O papa enfatizou que a bênção não representa um "endosso" de atos homossexuais, considerados pecados pela igreja.

🎶 Dá play aí (4 trilhões de vezes).A indústria musical global ultrapassou 4 trilhões de streams em 2023, um aumento de 34% em relação ao ano passado e um novo recorde anual, descobriu o relatório de fim de ano de 2023 da Luminate.

🎬 Friends: roteiros encontrados no lixo são leiloados. Os roteiros apresentavam rascunhos de dois episódios do final da quarta temporada, incluindo cenas do casamento entre Ross e Emily.

🦟 Dengue: Ministério da Saúde define estratégia de vacinação enquanto estados se mobilizam.

🚨 FMI alerta que a IA pode afetar quase metade de todos os empregos. Um novo relatório do FMI alerta que até 40% dos empregos em todo o mundo podem ser afetados pela inteligência artificial (IA). Nas economias avançadas, o FMI estima esse número em 60%.

Futebol ❤️ Casas de apostas. Flamengo e Corinthians começam o ano com reforço financeiro significativo, atraindo patrocinadores de apostas esportivas para a parte nobre das camisas. A PixBet substitui o BRB como principal patrocinador do Flamengo por R$ 170 milhões por dois anos, enquanto a Vaidebet assina o maior contrato da história do futebol brasileiro com o Corinthians, no valor de R$ 360 milhões por três anos. A regulamentação recente do mercado de apostas esportivas no Brasil e a cobrança de uma taxa de entrada de R$ 30 milhões contribuem para a ascensão desses patrocínios, apesar de alguns questionamentos sobre a inflação nos valores de publicidade nesse setor altamente competitivo.

E para descontrair…