As principais notícias de hoje: 1 de setembro

Lula sanciona teto dos gastos arcabouço fiscal. Suíça quer se dissociar de imagem de paraíso fiscal. Governo quer acabar com o ‘primo dos dividendos’.

Bom dia.

“Não existe grau de dificuldade, apenas grau de comprometimento.”

Wictor Magnus

No update de hoje:

  • Lula sanciona teto dos gastos arcabouço fiscal.

  • Suíça quer se dissociar de imagem de sigilo bancário.

  • Governo quer acabar com o ‘primo dos dividendos’.

Setembro chegou. Sexta também!

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Brasil

Lula sanciona arcabouço fiscal, mas veta trecho que limitava bloqueio em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei complementar que criou um novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos.

Lula vetou dois trechos do texto. Um dos vetos dará maior flexibilidade para o governo efetuar bloqueios em investimento.

O outro item vetado proibia o governo de prever na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a exclusão de despesas do resultado primário —forma usada em governos petistas no passado para dizer que a meta fiscal foi cumprida mesmo com ampliação de gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos.

A proposta determina que as despesas federais vão crescer todo ano de 0,6% a 2,5% em termos reais (além da inflação). O percentual vai variar dentro desse intervalo de forma proporcional às receitas obtidas pelo governo —ou seja, quanto maior tiver sido a arrecadação, mais será possível gastar.

Taxa de desemprego no Brasil fica praticamente estável a 7,9%

A taxa de desemprego ficou em 7,9% no trimestre encerrado em julho de 2023.

O resultado representa uma redução de 0,6% em relação ao trimestre de fevereiro a abril e de 1,2% se comparado ao mesmo período de 2022.

É a menor taxa para um trimestre encerrado em julho desde 2014, quando foi de 6,7%.

A expectativa do mercado financeiro era de uma taxa de 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira, 31 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a coordenadora da pesquisa, características econômicas e sazonais de cada atividade influenciaram o aumento da ocupação no país.

Bolsonaro e Michelle dizem que só falarão se caso sobre joias passar para 1ª instância

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.

As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Apenas 10% das mulheres buscam investimentos ao fim do mês, aponta pesquisa

Mais da metade das mulheres entrevistadas por pesquisa da 99Pay, empresa de meios de pagamento, admitiram que não tem conhecimento de como lidar com dinheiro. Entre os homens, essa fatia cai para um em cada três. Os demais consideram que têm algum tipo de educação financeira.

Mesmo entre as classes mais altas, 58% das respondentes afirmam não ter esse tipo de conhecimento de finanças. No grupo de homens mais endinheirados, por outro lado, 82% diz ter educação financeira. Essa falta de literatura e o salário mais baixo contribuem para que apenas 10% das mulheres consigam destinar algum dinheiro para investimentos no fim do mês. Entre os homens, o percentual vai para 21%.

Mundo

A Suíça nunca ligou para a "fama" de paraíso do sigilo bancário. Agora, quer acabar com ela

O governo da Suíça deu mais um passo que põe em xeque a eterna imagem que o país sempre cultivou de manter inviolável o sigilo bancário.

A ministra das Finanças, Karin Keller-Sutter, propôs nesta semana, uma série de medidas para reprimir a lavagem de dinheiro e aumentar a transparência do sistema financeiro do país.

Entre as medidas propostas, chama a atenção a exigência de que os “proprietários beneficiários” finais de trustes e empresas sejam declarados, responsabilizando advogados e agentes financeiros que não o fizerem. Atualmente, a Suíça é o único país europeu que não possui esse registro nacional de propriedade.

Além dessa exigência, de acordo com as regras propostas, todos os futuros negócios imobiliários também estariam sujeitos a checagens, enquanto os pagamentos em dinheiro de metais preciosos e pedras preciosas, como ouro e diamantes, estariam sujeitos a verificações de lavagem de dinheiro acima de um valor de 15 mil francos suíços (o equivalente a US$ 17 mil), abaixo dos 100 mil francos atuais.

Povo decide: As novas regras, elaboradas incialmente pelo governo suíço, ainda serão alvo de consulta popular antes de serem apresentadas formalmente ao Parlamento, em 2024.

Riqueza offshore: A Suíça, que tem uma população de apenas 8,7 milhões de habitantes, é o principal centro mundial de riqueza offshore, com cerca de US$ 2,4 trilhões em ativos estrangeiros detidos pelos seus bancos.

Negócios

Governo propõe acabar com dedução de juros sobre capital próprio (JCP)

O governo federal enviou nesta quinta-feira, 31, ao Congresso Nacional um projeto de lei que acaba com a dedução de juros sobre capital próprio (JCP) por empresas a partir de 1º de janeiro de 2024.

  • A medida é defendida pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, em meio ao desafio de zerar o déficit federal em 2024, conforme previsto no arcabouço fiscal aprovado na última semana.

“Primo dos dividendos”. Criado após o Plano Real, o JCP é um instrumento utilizado por grandes empresas para remunerar acionistas. Ele permite que a distribuição de lucros seja enquadrada como despesa – e, assim, abatida do Imposto de Renda.

Ao justificar a medida, o governo afirma que "passados mais de 25 anos de sua introdução, não há evidências de que a adoção dos Juros sobre o Capital Próprio - JCP reduza o endividamento e aumente investimentos.

Segundo dados da receita federal, entre 2016 e 2020, cerca de 2,8 milhões de pessoas físicas receberam a JCP, representando menos de 2% da população brasileira.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 10 bilhões e 2024 com a medida.

Itaú e BTG fazem a 1ª transferência interbancária do Drex

Itaú Unibanco e BTG Pactual executaram a primeira transferência interbancária envolvendo tokens do protótipo do Drex, a versão digital da moeda.

Enquanto isso, vários dos outros 14 consórcios ainda lutam com requisitos técnicos para se integrar à rede de protocolo permissionado da Hyperledger Besu, blockchain escolhido para o Drex. As dificuldades dos participantes levaram o Banco Central (BC) a atrasar o cronograma até que todos tenham condições de se instalar na rede.

Apesar do sucesso na transação, os testes para saber como a Hyperledger conseguirá aguentar operações na escala de um país continental de mais de 200 milhões de habitantes como o Brasil e a possibilidade de se manter a privacidade necessária para que a rede não fira a lei de sigilo bancário brasileira ainda ficarão para uma próxima etapa.

Via contrata bancos para coordenar potencial oferta de ações estimada em R$ 1 bilhão

A Via informou que contratou Bradesco BBI, BTG Pactal, USB Brasil, Itaú BBA e Santander para a coordenação de uma potencial oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da companhia (VIIA3). O valor estimado da oferta subsequente de ações (follow-on) é de R$ 1 bilhão, que poderá ser acrescida de lotes de ações adicionais.

acionistas da companhia poderão participar da oferta por meio da oferta prioritária

A nova oferta de ações vai causar uma enorme diluição na participação dos acionistas atuais, algo que o mercado já vinha esperando. O processo vai resultar na emissão de 752 milhões de ações, o equivalente a 47% do valor de mercado da Via.

A boa notícia, na visão do banco, é que o dinheiro a ser levantado será utilizado na melhora da estrutura de capital, reforçando liquidez e liberando capital de giro, mostrando o comprometimento da nova diretoria na remodelação da Via.

A dívida em si da Via, em R$ 3,6 bilhões. O valor de mercado na Bolsa é em torno de R$2,1bi. As despesas financeiras, que alcançaram R$ 2,8 bilhões nos últimos 12 meses, consumindo quase todo o Ebitda, criando a necessidade dessa injeção.

Tech & Ciência

Sob pressão, Apple prepara iPhone 15 com salto de qualidade (e preços)

Após três trimestres consecutivos de queda nas vendas, gigante de tecnologia enfrenta mais pressão do que o normal de investidores com os lançamentos deste ano.

Intitulada “Wonderlust”, a apresentação ocorrerá em 12 de setembro e contará com transmissão online a partir das 14h no horário de Brasília.

Os principais anúncios serão a nova linha do iPhone 15 e os AppleWatch da próxima geração.

O que há de novo, de novo?

iPhone 15: a Apple anunciará dois modelos de entrada e dois de alta qualidade. Os quatro novos iPhones mudarão para uma porta de carregamento USB-C.

  • Os dispositivos de nível inferior, provavelmente chamados de iPhone 15 e 15 Plus, terão algumas capacidades dos modelos Pro do ano passado — o chip A16, a interface Dynamic Island e uma câmera traseira de 48 megapixels —, mas manterão o design atual.

  • nos modelos de alta qualidade, linha Pro, haverá uma tela redesenhada que usa titânio em vez de aço inoxidável, bordas da tela muito mais finas e um processador A17 que utiliza o método de produção mais avançado de 3 nanômetros. O titânio também deixará os telefones um pouco mais leves. E há também um novo botão personalizável que substituirá o antigo botão de mudo.

AppleWatch: a empresa revelará a linha da Série 9 e uma versão de segunda geração do modelo Ultra de alta qualidade, que estreou no ano passado.

  • Os novos modelos terão chips mais rápidos — a primeira melhoria de desempenho para o smartwatch da Apple em três anos. Novas cores são esperadas como um dos destaques para aumentar as vendas da empresa.

X (ex-Twitter) libera monetização por anúncios no Brasil

O X, antigo Twitter, irá monetizar criadores de conteúdo brasileiros para assinantes do X Premium (Twitter Blue). As receitas são geradas por anúncios implementados nas publicações.

Na central de ajuda do X, é descrito que a participação de receita em anúncios necessita de alguns requisitos: ser assinantes do Premium ou organizações verificadas, ter pelo menos 5 milhões de impressões orgânicas em postagens nos últimos 3 meses, e ter ao menos 500 seguidores.

Aos usuários interessados, a inscrição pode ser feita clicando em “Participação na receita de anúncios” na página de monetização do X.

A busca por água continua

Uma semana depois de pousar no Pólo Sul da Lua, o veículo espacial da Índia ainda não encontrou água

  • Na quarta-feira passada, a Índia tornou-se o primeiro país a pousar uma nave, “Vikram”, perto do Pólo Sul da Lua. Os cientistas acreditam que há gelo naquela região que pode ser explorado para sustentar futuras colônias lunares

  • Na terça-feira, a agência espacial da Índia anunciou que um rover enviado de Vikram detectou enxofre na sujeira lunar. Isto é significativo porque os cientistas acreditam que a sua presença implica a presença de água

  • Depois de mais uma semana, a noite da Lua começará e o lander/rover será desligado

Várias outras agências espaciais e empresas privadas planejam pousar espaçonaves na Lua durante o próximo ano, muitas delas como parte da missão da NASA de devolver humanos à Lua em 2025

E etc…

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  • Uma pintura comprada em um brechó por US$ 4 pode render US$ 250 mil em leilão. Uma mulher de sorte ficou surpresa ao saber que uma pintura que comprou em um brechó era na verdade uma peça autêntica do prolífico artista N.C. Wyeth.

  • O Burger King terá que defender seu Whopper no tribunal depois que um juiz dos EUA rejeitou a tentativa da rede de fast-food de rejeitar uma ação judicial alegando que os hambúrgueres são na verdade 35% menores do que retratados.

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